Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, na forma do art. 5º, VI, da Lei 13.709/2018, é:

A identificação completa do fornecedor ainda não foi publicada. Enquanto isso, não há oferta comercial ativa: o checkout permanece bloqueado no próprio código, e não apenas por configuração.

Podemos tratar nome, e-mail, credenciais protegidas, dados de sessão, informações técnicas de segurança, plano contratado e identificadores fornecidos pela Stripe. Durante o estudo, registramos respostas, confiança declarada, tempo, revisões, sequência e progresso por conteúdo.

Os dados são usados para criar e proteger a conta, fornecer sessões personalizadas, calcular revisões, processar contratos, oferecer suporte, prevenir fraude, medir a qualidade do conteúdo e cumprir obrigações legais.

Quando o ranking estiver disponível, a interface usará um identificador pseudônimo em vez do nome informado no cadastro.

O tratamento pode se apoiar na execução do contrato, em obrigações legais, no legítimo interesse acompanhado de avaliação e, quando necessário, no consentimento. Comunicações promocionais terão mecanismo de cancelamento.

Usamos fornecedores estritamente necessários, como hospedagem, banco de dados, segurança e a Stripe para pagamentos. Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos adicionais ocorrerão somente com fundamento válido e transparência adequada.

O processamento de pagamentos pela Stripe implica transferência internacional de dados para os Estados Unidos, na forma do capítulo V da Lei 13.709/2018. A transferência se apoia na necessidade para a execução do contrato do qual o titular é parte (art. 33, VI) e está limitada aos dados indispensáveis à cobrança. A infraestrutura da aplicação e o banco de dados permanecem em servidor localizado no Brasil.

Aplicamos hash resistente para senhas, cookies de sessão protegidos, separação de credenciais, conexões criptografadas, privilégios mínimos no banco e trilhas de auditoria. Nenhum sistema elimina completamente riscos; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.

Os dados permanecem pelo tempo necessário à prestação do serviço, à defesa de direitos e ao cumprimento de obrigações legais. Os prazos aplicados são:

• Conta e histórico de estudo: enquanto a conta existir; excluída a conta, são eliminados ou anonimizados em até 30 dias, ressalvado o necessário à defesa de direitos.
• Sessões de autenticação: expiram automaticamente em 30 dias e o banco guarda apenas o hash do token, nunca o token.
• Registros de acesso à aplicação: 6 meses, prazo do art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Registros fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária, contado do encerramento do exercício.

O contador de limite por janela de tempo e as trilhas de auditoria guardam o mínimo necessário à segurança, com IP submetido a hash quando a chave de anonimização está configurada.

Na forma do art. 18 da Lei 13.709/2018, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

O contato do encarregado pelo tratamento de dados será publicado nesta página junto com a identificação do fornecedor, antes de qualquer oferta comercial.

O formulário protegido de privacidade será disponibilizado assim que o canal operacional estiver ativo.

O produto é direcionado prioritariamente a maiores de 18 anos. Eventual uso por menores exigirá controles compatíveis com a legislação, o melhor interesse e as regras específicas de consentimento antes de ser habilitado.

Usamos cookie essencial e protegido para manter a sessão. Métricas não essenciais ou publicidade comportamental não serão ativadas sem a transparência e o mecanismo de escolha aplicáveis.